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Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Comissão Nacional de Eleições

No passado dia 15 de janeiro de 2025, realizou-se a Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na Sala do Senado da Assembleia da República, com o objetivo de celebrar a memória e o legado desta instituição.

O Presidente da CNE, Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral, deu início à sessão com um discurso reflexivo, destacando o papel crucial da Comissão “(…) como guardiã do processo eleitoral, [que] desempenha um papel fundamental na garantia de eleições livres, justas e transparentes”.

A cerimónia contou igualmente com a intervenção do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que enalteceu a missão da CNE e a sua relevância na consolidação da democracia portuguesa.

Homenagens aos Presidentes e Membros

Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a homenagem prestada aos Presidentes que lideraram a CNE ao longo das suas cinco décadas de existência:

1.       Juiz Conselheiro Adriano Vera Jardim (1975-1980);

2.      Juiz Conselheiro João Augusto Pacheco e Melo Franco (1980-1995);

3.       Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos (1995-2000);

4.      Juiz Conselheiro António de Sousa Guedes (2000-2006);

5.       Juiz Conselheiro João Carlos Barros Caldeira (2006-2010;

6.      Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares (2010-2016);

7.       Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros (2016-2024).

Foram igualmente distinguidos os membros que desempenharam as suas funções por mais de 20 anos:

• João Azevedo de Oliveira: Membro da CNE entre 1982 e 2000 e entre 2011 e 2016;
• Jorge Manuel Ferreira Miguéis: Membro da CNE entre 1996 e 2019; e
• João Manuel Rosa de Almeida: Membro da CNE desde 2003.

Destaque a Contribuições Históricas

Foi dado especial destaque a três personalidades com especial relevo na história da Comissão:

• Capitão-de-mar-e-guerra Luís Costa Correia: 1.º Diretor-Geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), entre 1975 e 1977;
• Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes: Secretária da CNE entre 1979 e 2006;
• Armindo António Lopes Ribeiro Mendes: Secretário da 1.ª reunião da I Comissão Nacional de Eleições.

A entrega das placas de homenagem foi conduzida pelos Presidentes da CNE e da Assembleia da República, que saudaram individualmente cada homenageado, num gesto de profundo reconhecimento.

Momentos de Celebração e Reflexão

A cerimónia integrou a exibição de um vídeo que retrata a história e os principais marcos da Comissão ao longo das últimas cinco décadas

https://www.youtube.com/watch?v=8NS0Z9J3Kww

Outro ponto alto foi a inauguração da exposição virtual “50 Anos de CNE”, uma retrospetiva abrangente sobre a atuação da Comissão desde 1974. Dividida em duas áreas temáticas — “50 Anos de CNE” e “651 Eleições e Referendos” —, a exposição destaca as principais iniciativas da Comissão, além de dados sobre os 651 atos eleitorais e referendários realizados em Portugal, desde 1975, e informações sobre a composição das diferentes Comissões ao longo dos anos.

https://50anos.cne.pt/

Encerramento

O Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral encerrou a sessão com palavras de agradecimento e com a reafirmação do compromisso da CNE com os valores democráticos que norteiam a sua atuação.

Este evento não apenas celebrou o legado da Comissão Nacional de Eleições, como também sublinhou a importância de instituições que constituem os alicerces da democracia em Portugal.